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José Carlos Corrêa de Souza

Recife (PE)

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Advogado e Professor Universitário.

Advogado, Professor Universitário, Sócio Fundador do Escritório Corrêa de Souza & Advogados com sede em Recife - Pernambuco e forte atuação na Região Nordeste.

Publicações

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José Carlos Corrêa de Souza

Notícia · há 12 anos

Plenário mantém decisão sobre competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição previdenciária

Quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 569056, apresentados pelo...

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Comentários

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José Carlos Corrêa de Souza

Comentário · há 6 anos

Decreto de prisão por descumprimento do isolamento social?

Fernando Magalhaes Costa · há 6 anos

O próprio art. 23, II, CF já deixa claro a possibilidade legal, contudo se não há ADI nem ADC, resta claro que em "Situações Especiais" é válida a lei, mesmo que choque a CF, que visa a "proteção da vida", que além de se sobrepor às demais, é cláusula pétrea. Portanto, bingo! Sigam-se as normas mais prudentes, além de Decretos, o próprio CP em seu artigo 268.

José Carlos Corrêa de Souza

Comentário · há 11 anos

Catilinárias: é indispensável uma faxina geral na cleptocracia

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

Maravilhoso texto do brilhante Professor Luiz Flávio, difícil nesta seara se posicionar, como eu, com máxima isenção, politicagens à parte, o que sobra é pura ciência política, senão vejamos: Estado Democrático de Direito, além de conquista onde muitas vidas foram ceifadas, uma evolução social, legitimidade para governar, mesmo contra sandices. Some-se ao trabalho notável do mais especializado aparato do Poder Judiciário (nunca dantes tão independente), o que se assiste é questão de justiça social, doa a quem doer, tomara mesmo que não fique "pedra sobre pedra" , independentemente de partido, a faxina contra a corrupção que consome como um "câncer nacional", tem que ser eficaz. Quem tiver culpa que seja sentenciado.

Recomendações

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Elder Pereira

Modelo · há 11 anos

Modelo de requerimento de cumprimento de sentença, incidência de multa 475-J após a intimação, conforme precedente STJ

Recomendo que leia antes: Pois bem, mais uma controvérsia jurídica que parece estar chegando ao fim, diz o artigo 475-J do CPC: Art. 475-J. Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou...

Advocacia Monteiro & Assessoria Empresarial

Modelo · há 11 anos

Modelo Agravo de Instrumento 2

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXXXX , brasileiro, solteiro, padeiro, portador do RG:153456780 SSP- SP, registrado no Cadastro de...

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